MEMÓRIA DO MUNDO

Postado por Gregório Bezerra quinta-feira, 2 de junho de 2011 - no site INFORMATIVO DOM ELISEU - PA

O projeto “Rede de informações e Contrainformação do Regime Militar no Brasil (1964-1985)”, apresentado pelo Brasil, foi aprovado pelo Comitê Consultivo Internacional do Programa Memória do Mundo, durante reunião na Inglaterra, entre os dias 22 e 25 de maio.

O Programa Memória do Mundo foi criado em 1992 pela Unesco – Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura, com o objetivo de preservar e difundir amplamente documentos, arquivos e bibliotecas de grande valor mundial, buscando impedir, assim, que o patrimônio da humanidade seja esquecido. Em toda a história do programa, apenas um projeto brasileiro tinha sido aprovado anteriormente, em 2003.

Na avaliação do coordenador de comunicação e informação da Unesco, Guilherme Canela, a escolha do projeto apresentado pelo Brasil é um avanço significativo para a garantia do Direito à Memória e à Verdade. “É uma notícia super positiva no sentido de que a preservação da memória documental também implica esse reconhecimento, essa visibilidade internacional acerca desses arquivos que precisam ser preservados”, avalia.

O coordenador afirma que a seleção do projeto brasileiro é um avanço, sobretudo no momento em que o país discute leis de acesso à informação. “É muito significativo que a inscrição dos arquivos brasileiros nesse momento em que o Senado discute lei geral de acesso a informações públicas, que entre outras coisas regulamentará o acesso a arquivos como esses que foram reconhecidos”, diz Guilherme Canela. “Trata-se de mais um reforço da relevância desse tema, da importância para a democracia de se garantir o acesso à informação”.

O Memórias Reveladas foi criado em 2009, e sua gestão foi confiada ao Arquivo Nacional. O Centro conta hoje com 55 instituições e entidades parceiras, incluindo diversos governos e arquivos estaduais, universidades e centros de documentação. O Memórias Reveladas tem por objetivo atuar como um pólo difusor de informações contidas nos registros documentais sobre as lutas políticas no Brasil nas décadas de 1960 a 1980.

“Outros arquivos importantes do período ditatorial de diferentes países da AL já haviam sido reconhecidos”, lembra o coordenador da Unesco. “É o caso dos arquivos da Argentina, Chile, República Dominicana e outros. O Brasil entra numa lista de um conjunto de arquivos sobre esse período trágico na história latino-americana que precisa ser discutido pelas presentes e futuras gerações”.

Para a Unesco, a seleção do projeto brasileiro também vem acompanhada de responsabilidades. “Quando a candidatura é proposta, o país está assumindo uma série de compromissos em relação à Memória do Mundo: preservação, ampliação do acesso a esses arquivos e por aí vai. A Unesco espera que o governo brasileiro dê cada vez mais visibilidade a esse tema”, avalia Guilherme Canela.

Os acervos referidos estão sob a guarda do Arquivo Nacional e de parceiros do Memórias Reveladas, a saber:

Arquivo Público do Estado do Ceará;

Arquivo Público do Estado do Espírito Santo;

Centro de Informação e Documentação Arquivística da Universidade Federal de Goiás;

Arquivo Público Estadual Jordão Emerenciano (PE);

Arquivo Público do Estado do Maranhão;

Arquivo Público Mineiro;

Departamento Estadual de Arquivo Público do Paraná;

Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro;

Arquivo Público do Estado de São Paulo.