Reflexões sobre a polícia comunitária

por Rogério Inácio Ribeiro - SP

            Muito se ouve falar sobre polícia comunitária e sobre sua aplicação no Brasil. Sobre o assunto, entendemos que ainda engatinhamos.

A sociedade brasileira está em constante mudança. Mudanças provocadas principalmente por uma nova postura social. Há um custo para esse processo de mudança nacional e toda reorganização social tem aspectos positivos e negativos que influenciam a sociedade como um todo. Os reflexos são sentidos principalmente na esfera da segurança pública. Toda instabilidade, mesmo que momentânea, gera um aumento nos índices de violência. Ora numa determinada direção, ora em outra.

            Como aspectos positivos dessas mudanças, temos como exemplo, o processo de interação entre a polícia e a comunidade, ao menos essa é uma meta, traduzida através do modelo de polícia comunitária. Convenhamos, essa integração ainda é uma utopia, visto que o modelo encontra diversas dificuldades em sua implantação efetiva porque o trabalho executado pela polícia é ingrato, antipático para a sociedade. Claro que, se for de interesse do cidadão pode ser útil, se for colocado como alvo de fiscalização aí começa os problemas.

             Como sabemos a palavra violência preocupa governos, autoridades e cidadãos. O termo é utilizado para denominar uma série de atos intencionais que se caracterizam pelo uso da força, transgressão às leis, crueldade no convívio humano. Na sociedade moderna o hábito de falar da violência suplanta o medo que provoca.

 Infelizmente, busca-se resolver suas conseqüências, mas não suas origens.

              Nesse contexto do policiamento comunitário, seria necessário contar com uma polícia desmilitarizada e humana, cujos direitos dos seus agentes também fossem respeitados, para que conquistasse espaço, onde hoje ocupa a marginalidade. Aliás, espaço que não é só da polícia, mas da saúde, da educação, habitação, ou melhor, do Estado.

A formação policial precisa deixar de lado o aspecto militar que é totalmente dispensável (pra não dizer descabido) no trato com a população e se preocupar em fazer o indivíduo policial pensar, se humanizar. Não estamos em “guerra” com os inimigos do Estado; combatemos, sim, a criminalidade (no máximo) e aqueles que não respeitam o ordenamento jurídico. Não como inimigos do Estado, mas como transgressores sociais.

            Um dos eixos centrais da proposta filosófica da polícia comunitária é justamente humanizar o trabalho desenvolvido pelos agentes públicos que no passado, para a comunidade, ficava restrito apenas a um número de telefone ou uma instalação física como referencial. Já os exemplos bem sucedidos de trabalhos desenvolvidos, principalmente em comunidades carentes na cidade de São Paulo, foram tolhidos por superiores que invejavam a posição de destaque do profissional (que desenvolvia suas funções em consonância com o modelo almejado). A recompensa por um bom trabalho realizado era a retirada imediata do profissional do convívio daquela comunidade.

               Para a aplicação prática das diretrizes do policiamento comunitário, se faz necessário que a polícia passe a desenvolver suas atividades voltadas a população exclusivamente, e não atendendo interesses políticos dessa ou daquela legenda e entender que a sociedade não é feita de inimigos como se costuma preconizar aos militares que pela formação necessitam dessa identificação.

Desta forma, é inevitável e salutar para a manutenção das instituições policiais com o fim de bem servir a sociedade e se adaptar ao modelo de profissional desejado, que revejam sua forma de atuação e a formação de seus quadros de profissionais ou caminharão ainda mais na contra mão da história de uma democracia conquistada à duras penas.

Não obstante aos organismos de combate ao desrespeito aos direitos da pessoa humana, apenas e tão somente ser signatário dos tratados propostos neste sentido não basta, o importante e primordial ter a consciência das condições geopolíticas do nosso país, respeitando e entendendo as condições socioeconômicas da esmagadora maioria dos brasileiros, haja vista que o IBGE neste mais recente censo identificou mais de 30% da nossa população vivendo em condições de extrema miséria.

Vontade política, mudança social e readequação das instituições são os ingredientes necessários para que qualquer planejamento organizacional dê certo.

Rogério Inácio Ribeiro