domingo, 22 de maio de 2011

CPI do Tráfico de Pessoas aprova plano de trabalho e primeira audiência pública

Em reunião na tarde desta quarta-feira (4), os senadores integrantes da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Tráfico Nacional e Internacional de Pessoas no Brasil aprovaram seu plano de trabalho e vários requerimentos convidando autoridades no assunto para participarem de audiências públicas.

Também foi aprovado requerimento pedindo ao Departamento de Polícia Federal que forneça à CPI pessoal capacitado para o assessoramento das atividades do colegiado. A reunião foi presidida pela presidente da CPI do Tráfico de Pessoas, senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) e contou com a participação do vice-presidente Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), e da relatora, Marinor Brito (PSOL-PA).

De acordo com Marinor Brito, as primeiras semanas de trabalho servirão para que a comissão mapeie a realidade do tráfico de pessoas no Brasil. Ela disse ainda que a CPI vai priorizar os temas da exploração sexual e turismo sexual de crianças, mulheres e adolescentes.

A primeira audiência pública da CPI foi agendada para a próxima terça-feira (10), às 14h, e contará com as participações do coordenador de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas do Ministério da Justiça, Ricardo Rodrigues Lins; da coordenadora do Núcleo de Prevenção e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas da Secretaria da Justiça e Defesa da Cidadania de São Paulo, Anália Belisa Ribeiro; da coordenadora do Escritório de Enfrentamento e Prevenção ao Tráfico de Seres Humanos e Proteção à Vítima da Secretaria de Justiça e Cidadania do Ceará, Andréia da Silva Costa; da coordenadora do Núcleo de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas da Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos da Bahia, Márcia Leite Prudente; e da representante da organização não governamental Só Direitos, Andreza do Socorro Pantoja de Oliveira Smith.

Confira alguns dos outros convidados a participarem de futuras audiências públicas na CPI do Tráfico de Pessoas com o objetivo de subsidiar as atividades do colegiado:

- Haroldo Caetano da Silva, coordenador do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos do Ministério Público de Goiás;
- Thiago Tavares Nunes de Oliveira, diretor-presidente da organização não governamental Safernet Brasil;
- Débora Tito Farias, procuradora do Ministério Público do Trabalho;
- Flávia Teixeira, da Universidade Federal de Uberlândia;
- Daniel de Resende Salgado, procurador da República no estado de Goiás;
- Rosita Milesi, diretora do Instituto Migrações e Direitos Humanos;
- Paulo Sérgio de Almeida, presidente do Conselho Nacional de Imigração do Ministério do Trabalho e Emprego;
- Adriana Piscitelli, do Núcleo de Estudos de Gênero da Universidade Estadual de Campinas;
- Márcia Vasconcelos, da Organização Internacional do Trabalho;
- Fabiana Gorenstein, pesquisadora do International Centre for Migration Policy Development, organização que tem sede na Suécia.

Fonte: Agência Senado

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