terça-feira, 22 de novembro de 2011

Precisamos de uma Lei Seca mais racional

Todos dias verificamos pelo menos um caso de motorista embriagado com mortes no trânsito. Quando não tiram a própria vida, ceifam a vida de inocentes. Até quando vamos deixar isso ocorrer? Nós, cidadãos e agentes policiais e da segurança, não podemos legislar em cada caso, devemos por obrigação cumprir tão somente a Lei e a mesma é nó mínimo pautada pela dúvida. Todos são inocentes até que seja provada sua culpa, mas será que aquele indivíduo que ingere álcool conscientemente assume ou não risco de, com sua atitude, provocar um acidente? Não podemos trabalhar com essa falta de perspectiva e ao mesmo tempo, algo precisa ser feito para diminuir tantas mortes. O texto vem contemplar os anseios de todos. Precisa-se que saia do campo das idéias e traga segurança pública e jurídica.

Precisamos de uma Lei Seca mais racional

Por Pierpaolo Cruz Bottini

São 37 mil mortes e 180 mil pessoas internadas por ano por acidentes de trânsito. Estes índices fazem do tema uma importante pauta para qualquer discussão sobre segurança pública no Brasil. Sendo assim, é absolutamente legítimo o debate sobre alterações legislativas neste campo, em especial aquelas que se referem ao motorista embriagado.
O atual Código de Trânsito criminaliza o ato de “conduzir veiculo automotor, na via pública, estando com concentração de álcool por litro de sangue superior a seis decigramas”. A redação é bastante objetiva, mas limitada: o motorista será condenado somente se provada a existência daquela quantidade de álcool em seu sangue, ou superior. E as únicas formas de fazê-lo são pelo bafômetro ou por exame de sangue, que não podem ser efetuados sem o consentimento do próprio investigado, vez que nosso sistema constitucional veda impor a qualquer cidadão que produza prova contra si mesmo.

segunda-feira, 14 de novembro de 2011

OS PROBLEMAS DA USP E A QUESTÃO DO POLICIAMENTO COMUNITÁRIO

Quanto a problemática do caso da USP resolvemos deixar de lado as questões de política interna que o envolvem e as justas reivindicações e não aquelas veiculadas nos grandes noticiários e jornais de grande circulação, para suscitarmos outra questão importante e pouco visualizada. Não temos intenção de influenciar opiniões, mas de provocar o questionamento, mas um questionamento que traga um benefício social e não só na comunidade universitária. Como agentes da segurança pública, legalistas por excelência, vamos de encontro as opiniões do acadêmicos em alguns pontos, então, nesse diapasão, procuramos ver o aspecto da Segurança Pública  e discutir um ponto interessante e pouco explorado nos diversos textos a respeito do fato: o policiamento comunitário. Assim, reproduzimos a postagem em tela, muito apropriada.


OS PROBLEMAS DA USP E A QUESTÃO DO POLICIAMENTO COMUNITÁRIO


Herbert Gonçalves Espuny - São Paulo(SP) - 12/11/2011-
fonte- http://www2.forumseguranca.org.br

Novamente a realidade vem nos surpreender. Os conflitos que ocorreram no dia 27/10/2011 entre estudantes da Universidade de São Paulo – USP e a Polícia Militar demonstram, claramente, o que advertimos já há tempos: a dificuldade de se implantar um verdadeiro policiamento comunitário na sociedade brasileira. Ora, melhor oportunidade que essa – a de estabelecer um policiamento de base comunitária num local privilegiado como a USP – não poderia existir... se as bases fundamentais de tal pretenso policiamento efetivamente existissem. Na melhor das intenções, foi assinado um acordo em 08/09/2011 entre as partes: O convênio, que foi aprovado, em agosto, pelo Conselho Gestor do Campus da Capital e terá a duração de cinco anos – com possibilidade de renovação, seguirá o conceito de policiamento comunitário participativo, no qual cerca de 30 policiais farão o policiamento na Cidade Universitária em carros, motos e haverá a instalação de duas bases móveis da PM para ajudar nas ações de patrulhamento da Guarda Universitária (USP, 2011). É evidente que ainda estamos engatinhando em termos de polícia comunitária... 

sexta-feira, 4 de novembro de 2011

Segurança privada: Grupo de especialistas da ONU alerta para aumento de atividades mercenárias

O grande problema do avanço da segurança privada em detrimento do aparato estatal de segurança, encontra-se, justamente, na regulação dessa atividade. Sem falar que "explorar" esse mercado pode a priori ser a solução para os problemas criminais, frente a ineficiência do Estado em manter a ordem ou a segurança pública, mas por outro lado, acarreta outros piores como o que vemos nessa postagem, abrindo o caminho (ou mantendo aberto) para outra modalidade criminosa. 


Segurança privada: Grupo de especialistas da ONU alerta para aumento de atividades mercenárias
1 de novembro de 2011 ·

 Grupo de peritos da ONU alerta para aumento das atividades mercenárias
  
Por meio de um relatórioentregue à Assembleia Geral, um painel de peritos da ONU fez hoje (01/11) um alerta sobre a volta do uso de grupos mercenários em conflitos armados e pediu que os Estados cooperem para acabar com este fenômeno. Estes grupos, geralmente formados por soldados contratados e recrutados para lutar em conflitos ou para derrubar governos, também estariam sendo usados recentemente por governos contra a própria população.