Vamos acompanhar.
PARCERIA COM O MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Gestão e disseminação dos dados na PNSP
Gestão e disseminação dos dados na PNSP
fonte: Fórum Brasileiro de Segurança Pública
A atuação do FBSP no processo de transformação do paradigma de segurança no Brasil está marcada através da assinatura de um ambicioso Termo de Parceria com o Ministério da Justiça, realizada em dezembro de 2010, dando origem ao projeto “Gestão e disseminação de dados na Política Nacional de Segurança Pública”, que visa a produção de diagnósticos e sistematizações sobre diferentes dimensões da Política Nacional de Segurança Pública, com o objetivo de subsidiar o Ministério no aprimoramento de suas ações. Tal parceria está sob supervisão da Coordenação Geral de Pesquisa e Análise da Informação e está alinhada à missão da SENASP de realizar diagnósticos situacionais sobre os estados brasileiros acerca do desenvolvimento de suas políticas e da gestão da informação nas instituições de segurança pública, os quais permitam, posteriormente, o desenho e o fomento de políticas adequadas e que respondam aos problemas identificados em cada realidade.
Este Termo formaliza uma cooperação já consolidada entre a Secretaria Nacional de Segurança Pública (SENASP) e o FBSP, alinhada aos princípios fundamentais dessas instituições, e prevê a realização de cinco metas de trabalho até o final de 2012, entre elas:
i) Aprimorar técnica e metodologicamente os processos e procedimentos de produção de estatísticas e análise criminal sobre segurança pública, a partir da produção de um diagnóstico situacional dos sistemas de produção de dados estaduais, da realização de visitas técnicas nas instituições de segurança pública e da elaboração de um plano de formação aos gestores estaduais;
ii) Fortalecer os canais de disseminação e publicização de dados sobre a Política Nacional de Segurança Pública, através do Anuário do FBSP e da criação de um sistema integrado de dados disponíveis on-line sobre segurança pública;
iii) Atualizar o Índice de Vulnerabilidade Juvenil à Violência (IVJ-V), em parceria com o LAV/UERJ e Fundação SEADE;
iv) Consultar gestores estaduais envolvidos em 8 temáticas selecionadas pela SENASP (a saber: atuação de grupos e redes no campo da segurança pública, espaços urbanos seguros, códigos disciplinares, polícia técnica e perícia, financiamento na segurança pública, mecanismos de controle, doutrina internacional de investigação de homicídios e atuação de agências de fomento no campo da segurança pública) e produzir relatórios temáticos, a serem publicados na Revista Brasileira de Segurança Pública; e
v) Mapear os parâmetros de atuação dos Observatórios Estaduais e Gabinetes de Gestão Integrada, os modelos de repasse dos recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública e PRONASCI e as atividades de investigação policial no Brasil.
A formalização desta parceria serve, decisivamente, à consolidação institucional do FBSP como um centro de referência nacional para a produção e disseminação de conhecimento sobre gestão da segurança pública
A atuação do FBSP no processo de transformação do paradigma de segurança no Brasil está marcada através da assinatura de um ambicioso Termo de Parceria com o Ministério da Justiça, realizada em dezembro de 2010, dando origem ao projeto “Gestão e disseminação de dados na Política Nacional de Segurança Pública”, que visa a produção de diagnósticos e sistematizações sobre diferentes dimensões da Política Nacional de Segurança Pública, com o objetivo de subsidiar o Ministério no aprimoramento de suas ações. Tal parceria está sob supervisão da Coordenação Geral de Pesquisa e Análise da Informação e está alinhada à missão da SENASP de realizar diagnósticos situacionais sobre os estados brasileiros acerca do desenvolvimento de suas políticas e da gestão da informação nas instituições de segurança pública, os quais permitam, posteriormente, o desenho e o fomento de políticas adequadas e que respondam aos problemas identificados em cada realidade.
Este Termo formaliza uma cooperação já consolidada entre a Secretaria Nacional de Segurança Pública (SENASP) e o FBSP, alinhada aos princípios fundamentais dessas instituições, e prevê a realização de cinco metas de trabalho até o final de 2012, entre elas:
i) Aprimorar técnica e metodologicamente os processos e procedimentos de produção de estatísticas e análise criminal sobre segurança pública, a partir da produção de um diagnóstico situacional dos sistemas de produção de dados estaduais, da realização de visitas técnicas nas instituições de segurança pública e da elaboração de um plano de formação aos gestores estaduais;
ii) Fortalecer os canais de disseminação e publicização de dados sobre a Política Nacional de Segurança Pública, através do Anuário do FBSP e da criação de um sistema integrado de dados disponíveis on-line sobre segurança pública;
iii) Atualizar o Índice de Vulnerabilidade Juvenil à Violência (IVJ-V), em parceria com o LAV/UERJ e Fundação SEADE;
iv) Consultar gestores estaduais envolvidos em 8 temáticas selecionadas pela SENASP (a saber: atuação de grupos e redes no campo da segurança pública, espaços urbanos seguros, códigos disciplinares, polícia técnica e perícia, financiamento na segurança pública, mecanismos de controle, doutrina internacional de investigação de homicídios e atuação de agências de fomento no campo da segurança pública) e produzir relatórios temáticos, a serem publicados na Revista Brasileira de Segurança Pública; e
v) Mapear os parâmetros de atuação dos Observatórios Estaduais e Gabinetes de Gestão Integrada, os modelos de repasse dos recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública e PRONASCI e as atividades de investigação policial no Brasil.
A formalização desta parceria serve, decisivamente, à consolidação institucional do FBSP como um centro de referência nacional para a produção e disseminação de conhecimento sobre gestão da segurança pública
Nenhum comentário:
Postar um comentário