segunda-feira, 21 de fevereiro de 2011

DIREITOS HUMANOS - POLICIAIS: SUJEITOS ATIVOS OU PASSIVOS?

Escrito por Elder Carlos Fonseca

    Direitos humanos é tema recorrente na sociedade moderna, quer seja nos movimentos organizados, nas vítimas de ação policial, nos urros vociferantes de “jornalistas” de programas policialescos, etc...

    Muito se fala e pouco se entende ou se explica sobre a abrangência dos direitos humanos. Há uma falsa percepção de que direitos humanos só dizem respeito á vitimas de malogradas ocorrências policiais. É importante que nós, pesquisadores de segurança pública, sejamos propagadores do verdadeiro sentido dos direitos humanos, que na verdade deve contemplar a todos os indivíduos, indistintamente e em diversas situações. Pessoas que tiveram suas casas levadas pelas enxurradas nas encostas pelo Brasil afora não são vítimas que deveriam ter assegurados seus direitos fundamentais?

    Por outra, os jovens das periferias que irão engrossar as estatísticas criminais, de igual modo tiveram os direitos fundamentais assegurados pelo Estado na infância?

    Ora, o que dizer dos agentes da segurança pública, representantes do Estado na função de preservar a ordem, manter a paz e assegurar o cumprimento das Leis? Estes são passíveis de direitos humanos? A história mostra que não. Não raro somos vítimas e não temos nossos direitos assegurados, sejam em injustiças corporativas, desmandos administrativos, e em muitos casos somos submetidos a situações de flagrante descumprimento das garantias individuais.

    Surge então o paradoxo: como nós, profissionais de segurança pública e agentes do Estado devemos atuar dentro da prevalência dos direitos humanos, quando o próprio Estado muitas vezes é o primeiro violador desses direitos, inclusive por vezes nos vitimando?

    Essa breve reflexão tem como objetivo que nós pensemos e aprofundemos na discussão, que reclama urgência e relevância, ou não teremos justiça social.

    Termino com uma frase do célebre lutador pelos direitos humanos, Martin Luther King:

“Se soubesse que o mundo se desintegraria amanhã, ainda assim plantaria a minha macieira.O que me assusta não é a violência de poucos, mas a omissão de muitos.Temos aprendido a voar como os pássaros, a nadar como os peixes, mas não aprendemos a sensível arte de viver como irmãos”.


Elder Carlos Fonseca

Um comentário:

  1. Querido amigo.

    É por essas e outras que estamos aqui. Se cada de um nós fizer apenas a sua parte na história da vida, já faríamos muito. O problema é exatamente quando deixamos de fazer a "nossa parte". Já corremos todos os riscos enquanto agentes do Estado, então porque temer?
    Calar é apenas mais um medo vencível em nossas vidas.
    Parabéns pelo texto!!

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