Economia tem tudo a ver com Direitos Humanos

Conforme Adam Smith o pai da economia moderna que defendia o liberalismo desta vertente sem a intromissão do Estado, e que na realidade a macroeconomia moderna não acompanhou seu racíonio e não faz o seu dever de casa, um exemplo notório disto é o que está acontecendo na União Européia e nos EUA que estão com um endividamento efeito bola de neve e que já atingiu a Grécia, Irlanda, Espanha, Portugal e certamente chegará a bater na porta de outros países. E o que tem a ver tudo isto com Direitos Humanos? Tudo, as pessoas ficam mais pobres, faltam ofertas de empregos, os governos deixam de investir em ações sociais e quem sempre paga esta conta é o proletariado.

Enfim, sem delongas, a economia tem tudo a ver com DHs. E pra onde caminha a humanidade? Certamente para um caos social, conforme a saga capitalista que estão preocupados somente com o crescimento do PIB, lucros, juros, etc... Um consumismo desenfreado e pouco se fala dos dados alarmantes do IDH sendo que o Brasil ocupa o 73º lugar no ranking mundial, claras evidências que refletem para as desigualdades sociais no país. E depois querem que a Segurança Pública resolva tudo!!!

A comunidade como propulsora dos Direitos Humanos e de uma melhor Segurança Pública para todos

A comunidade como propulsora dos Direitos Humanos e de uma melhor Segurança Pública para todos

Fabiane Penedo de Andrade

O avanço da globalização e do urbanismo no Brasil tem tornado as pessoas cada vez mais juntas, porém cada vez mais distantes. As pessoas não se conhecem e deixam de ter com as outras atitudes éticas e de solidariedade. Estando as relações interpessoais enfraquecidas, os sentimentos de comunidade, tanto no sentido de preocupação com o outro, como em relação ao sentimento de pertencimento a determinado grupo, que deve ser preservado, torna-se fraco também. Desta forma o estabelecimento dos Direitos Humanos para estas pessoas não faz sentido, posto que não primam pela solidariedade, pela coletividade. Não há ética humana quando a preocupação maior é consigo próprio e com as satisfações que o dinheiro pode proporcionar através do consumo.

Muitos estudiosos acreditam que no Brasil nunca houve cidadania estabelecida em direitos e deveres públicos. Os que têm dinheiro pagam seus privilégios (saúde, educação, moradia, segurança), os que não têm como pagar, mendigam alguns direitos e, quando os conseguem, agem como se tivessem também obtido privilégios. O geógrafo Milton Santos explícita bem esta teoria da cidadania brasileira e todos os processos que ela desencadeia:

LEGALIZAÇÃO DE DROGAS ILÍCITAS NO BRASIL - EM BUSCA DA RACIONALIDADE PERDIDA

Caros leitores do nosso blog é com prazer que colocamos essa postagem, um artigo do renomado Psiquiatra Dr Ronaldo Laranjeira. Gentilmente, atendendo a um pedido nosso,  nos encaminhou seu artigo para que coloquemos mais entendimento a cerca do assunto sobre a descriminalização das drogas. 

LEGALIZAÇÃO DE DROGAS ILÍCITAS NO BRASIL - EM BUSCA DA RACIONALIDADE PERDIDA

por Ronaldo Laranjeira

O intenso debate mantido no Brasil sobre a legalização de drogas atualmente ilícitas, tem se revelado profundamente ideológico e nada esclarece a respeito da melhor política de atenção ao uso e abuso de drogas a ser seguida.  Quando o foco no status legal de uma droga torna-se o assunto principal do debate é como se o rabo estivesse abanando o cachorro e não o contrário.

Esta intensidade obscurece o fato de que, longe de uma reação eficiente ao longo do tempo, a sociedade não tem avaliado muito bem os riscos do uso de uma nova droga ou uma nova forma de uso de uma velha droga. Observa-se, por exemplo, que a partir do começo do século inovações tecnológicas fizeram a produção de cigarros ficar mais fácil, tornando a absorção da nicotina quando do uso dos novos cigarros muito mais eficaz do que aquela obtida na produção artesanal que ocorria anteriormente. E, sobretudo, o preço do cigarro caiu dramaticamente, resultando em um aumento no número de fumantes em todo o mundo.

Em que pese a liberdade de expressão, o direito de ir e vir, entendemos que nenhuma liberdade é absoluta. Não há Estado sem Direito, sem regras que possam contribuir para a convivência em sociedade. Por outro lado, que decisão rápida do nosso Tribunal máximo! Resta-nos esperar. Enquanto isso, gostaríamos de saber quem resolve o problema dos diversos dependentes que vivem em condições subumanas nas ruas do Centro/SP. A maconha é só a porta de entrada do mal das drogas. Descriminalizar o uso de drogas, especificamente a maconha, não é decisão que se tome sem a participação de toda a sociedade e de um estudo aprofundado sobre o custo/benefício que poderia trazer. Com certeza não há politicas públicas que possam cuidar do problema de saúde, muito mais grave e sério que o problema criminal.

Parlamentares divergem sobre decisão do STF de liberar Marcha da Maconha

A decisão de ontem do Supremo Tribunal Federal (STF) de liberar a chamada "Marcha da Maconha" repercutiu na Câmara. O Supremo decidiu por unanimidade liberar a realização da marcha que reúne manifestantes favoráveis à descriminalização da droga. Para os ministros, os direitos constitucionais de reunião e de livre expressão do pensamento garantem a realização do evento.

Bombeiros do Rio de Janeiro rejeitam proposta do governo

Para categoria, aumento da gratificação não põe fim às reivindicações

Fonte: Agência Estado  13/06/2011 - 15h00

O porta-voz do movimento grevista dos bombeiros do Rio de Janeiro, cabo Benevenuto Daciolo, disse na manhã desta segunda-feira (13) que a destinação de 30% dos recursos do Fundo Especial do Corpo de Bombeiros (Funesbom), anunciada no domingo (12) pelo governador Sérgio Cabral (PMDB), não põe fim às reivindicações do grupo. "Gratificação não é salário", afirmou o cabo, que participou de reunião com deputados na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) para debater projetos de anistia aos manifestantes presos.

Contra o trabalho Infantil

Brasil Faz Mobilização Nacional Contra o Trabalho Infantil

Data: 07/06/2011

O dia 12 de junho é o Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil. Nesse dia, em todo o mundo, são realizadas grandes mobilizações de enfrentamento ao trabalho infantil. No Brasil, a data é também o Dia Nacional Contra o Trabalho Infantil.

Em nosso País, a mobilização é coordenada pelo Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil, em parceria com os fóruns estaduais de prevenção e erradicação do trabalho infantil, a Organização Internacional do Trabalho, a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República e outras 78 entidades representativas dos empregadores, trabalhadores, governo federal, operadores do Direito e organizações não-governamentais.

Nosso Grupo

Políticas Públicas e Gestão em Seg. Pública abr/2011
Origem de tudo!

Caros leitores , 

Desde o início deste blog, nós, seus idealizadores, tínhamos em mente um trabalho focado em Segurança Pública, Direitos Humanos e principalmente, Direitos Humanos voltados a todos os agentes de segurança pública, na esfera federal, estadual e municipal. 

Criamos um Grupo de Estudos que está montando um trabalho nessa seara, com agentes da segurança e sociedade civil. Estamos em nossa segunda reunião (realizada no NTC/PUC no dia 02/06) e temos a certeza que vamos nos desenvolver trabalhando muito, em prol de todos. 

Nós, agentes e servidores do Estado, União, Munícipio, temos direitos que constantemente são desrespeitados, vejam o exemplo dos Bombeiros no Rio de Janeiro!! É um caso emblemático, porém diuturnamente violações contra nossos direitos ocorrem.. Nem por isso bombeiros, policiais, guardas e outros tantos agentes deixam de prestar seu serviço a sociedade. Dignidade é prerrogativa de todos os indivíduos e segurança é parte dessa mesma dignidade.

Trabalhamos para que as nossas  instituições de segurança respeitem as garantias e direitos  fundamentais tanto dentro quanto fora das suas paredes. Abraços!!

“E assim, depois de muito esperar, num dia como outro qualquer, decidi triunfar…Decidi não esperar as oportunidades e sim, eu mesmo buscá-las. Decidi ver cada problema como uma oportunidade de encontrar uma solução. Decidi ver cada deserto como uma possibilidade de encontrar um oásis. Decidi ver cada dia como uma nova oportunidade de ser feliz. Naquele dia descobri que meu único rival não era mais que minhas próprias limitações e que enfrentá-las era a única e melhor forma de as superar...." (Walt Disney)

MEMÓRIA DO MUNDO

Postado por Gregório Bezerra quinta-feira, 2 de junho de 2011 - no site INFORMATIVO DOM ELISEU - PA

O projeto “Rede de informações e Contrainformação do Regime Militar no Brasil (1964-1985)”, apresentado pelo Brasil, foi aprovado pelo Comitê Consultivo Internacional do Programa Memória do Mundo, durante reunião na Inglaterra, entre os dias 22 e 25 de maio.

O Programa Memória do Mundo foi criado em 1992 pela Unesco – Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura, com o objetivo de preservar e difundir amplamente documentos, arquivos e bibliotecas de grande valor mundial, buscando impedir, assim, que o patrimônio da humanidade seja esquecido. Em toda a história do programa, apenas um projeto brasileiro tinha sido aprovado anteriormente, em 2003.

De Sanctis e o Código de Processo Penal

Acredito que nossas preocupações em relação ao atual modelo de segurança pública, se mostra mais que urgente e necessário. Mudanças devem ocorrer a partir de discussões que tenham o condão de despertar nossos governantes para o seu verdadeiro trabalho. A medida que o crime se espalha entre nossas corporações em ritmo jamais experimentado continuamos a nos preocupar com coisas mínimas, ou como operadores do direito dizem com o princípio da insignificância!

Não obstante é com pena e tristeza que assistimos a contemplação da impunidade através da lei n.º12.403/2011, que foi muito bem comentada neste artigo que postamos, pelo Desembargador De Sanctis, antes da sua publicação. O digno Desembargador enfrentou o poder e vários recursos do Sr. Ministro do Supremo e quatro representações no Conselho Nacional de Justiça porque mandou prender Daniel Dantas.

Senhores devemos acordar! A maioria da população não se encontra em condições de analisar esta situação.Com certeza veremos dias de mais impunidades como jamais visto. Quem poderá ser preso neste País? Veremos pessoas, como os policiais presos no final de semana, saindo pela frente da delegacia e debochando do sistema; corruptos de colarinho branco que sangram nossas divisas curtindo suas férias em locais paradisíacos pelo mundo! Precisamos nos mobilizar, mas por causas nobres, de grandeza, sem bairrismos e coisas pequenas como as vaidades das instituições!

Do Valor

A blindagem do crime econômico

Fausto M. De Sanctis

03/05/2011 

O Senado Federal aprovou, em 7 de abril, o substitutivo ao Projeto de Lei nº 111, de 2008, da Câmara dos Deputados, que altera dispositivos do Código de Processo Penal (CPP) relativos a medidas cautelares como a prisão processual, a fiança e a liberdade provisória. A proposta, que na Câmara tramitou sob o número 4.208, cria medidas alternativas à prisão preventiva - mantida, porém, a prisão especial para autoridades e determinados profissionais.

Princípio da Insignificância não atende a todos!!

Caros leitores do nosso blog, reproduzo uma postagem de outro blog, antiga porém atual, para exemplificar as punições exacerbadas dos nossos comandos, civil e militar e demais instituições da segurança pública. Aqui não entendemos que a punição não devesse ocorrer, porém será  que a severidade não foi demasiada? E será que seria igual, se não tratasse de um subordinado de baixo escalão? Apenas para se pensar sobre proporcionalidade e prática reprovável, geralmente discutida quando falamos de criminalidade, fora do âmbito institucional.

Alguns dados foram omitidos para não identificar as pessoas envolvidas, conforme constava na postagem original.

DECISÃO DO COMANDANTE-GERAL DA PMESP

Posted by: Blog da Segurança Pública on quarta-feira, agosto 6th, 2008

BOL G PM 390, DE 29 DE JULHO DE 2008 - 

4ª PARTE

JUSTIÇA E DISCIPLINA -

ATOS DISCIPLINARES EM GERAL

21 – CONSELHO DE DISCIPLINA – DECISÃO FINAL

Para cortar custos....

PRIVATIZAÇÃO DA POLICIA FEDERAL

Fonte: Isto É (Postado via IPad)

Postado por Charles Guerreiro e Fabricio Freitas 

Para cortar custos e sem ouvir o Congresso, a PF simplesmente transferiu para empresas privadas a responsabilidade de controlar quem entra e quem sai do País

Quem desembarca no aeroporto internacional de Guarulhos (SP), o mais movimentado do Brasil, acredita que está sendo recebido por treinados agentes da Polícia Federal ao apresentar seus passaportes para entrar oficialmente no País. Mas, na verdade, os funcionários que checam e carimbam os documentos de viagem, fazem entrevistas de imigração e vistoriam bagagem em busca de drogas e armas são pessoas comuns, funcionários de uma empresa privada, sem nenhum treinamento ou compromisso com a defesa da soberania do Estado. O caso de Guarulhos não é uma exceção. Hoje, empresas prestadoras de serviço dominam o controle imigratório nos aeroportos, portos e até postos de fronteira. Parece óbvio, mas entregar a terceiros a fiscalização de quem entra ou sai do País é temerário e põe em risco à segurança nacional. A fiscalização deficiente é o paraíso para traficantes, imigrantes ilegais, criminosos procurados pela Interpol e terroristas, que podem transitar livremente por aqui sem que as autoridades de plantão tomem conhecimento. Enquanto o resto do mundo está debruçado em soluções para reforçar a segurança de suas fronteiras, por aqui o governo terceiriza o controle de passaportes e imigração nos aeroportos, uma atividade que nunca deveria ter saído das mãos da Polícia Federal. Hoje, estima-se que a PF gaste mais de R$ 100 milhões para transferir a responsabilidade a empresas privadas de um serviço que deveria ser executado por ela de acordo com a Constituição Brasileira.

O degradante trabalho policial

Uma preliminar: minha total solidariedade às vítimas da brutalidade policial e minha repulsa ao policial infrator, torturador e que estabelece a condenável promiscuidade com o crime organizado. Eu mesma já fui vítima... seja, na minha adolescência, com o assassinato do meu irmão Cosme Luiz – com vários tiros de espingarda calibre 12 – seja contra o meu próprio corpo e minha dignidade pessoal e política. Mas explicito da mesma forma e intensidade a minha solidariedade aos policiais que perderam suas vidas ou foram mutilados na tentativa de exercerem com dignidade as suas atribuições em precárias condições de trabalho.

RAP Brasil 100 exploração sexual infantil

CPI do Tráfico de Pessoas aprova plano de trabalho e primeira audiência pública

Em reunião na tarde desta quarta-feira (4), os senadores integrantes da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Tráfico Nacional e Internacional de Pessoas no Brasil aprovaram seu plano de trabalho e vários requerimentos convidando autoridades no assunto para participarem de audiências públicas.

Também foi aprovado requerimento pedindo ao Departamento de Polícia Federal que forneça à CPI pessoal capacitado para o assessoramento das atividades do colegiado. A reunião foi presidida pela presidente da CPI do Tráfico de Pessoas, senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) e contou com a participação do vice-presidente Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), e da relatora, Marinor Brito (PSOL-PA).

Decisão bem fundamentada

18 de maio de 2011 - blog do Valther 

Um garoto pobre, que perdeu o pai em um acidente de trânsito, pediu ajuda da Justiça Gratuita, mas um juiz negou. A negativa, por si só já comove, principalmente pela falta de humanidade. Só que, a decisão de um desembargador é ainda muito mais emocionante.

Decisão do desembargador José Luiz Palma Bisson, do Tribunal de Justiça de São Paulo, proferida num Recurso de Agravo de Instrumento ajuizado contra despacho de um Magistrado da cidade de Marília (SP), que negou os benefícios da Justiça Gratuita a um menor, filho de um marceneiro que morreu depois de ser atropelado por uma motocicleta. O menor ajuizou uma ação de indenização contra o causador do acidente pedindo pensão de um salário mínimo mais danos morais decorrentes do falecimento do pai. Por não ter condições financeiras para pagar custas do processo o menor pediu a gratuidade prevista na Lei 1060/50. O Juiz, no entanto, negou-lhe o direito dizendo não ter apresentado prova de pobreza e, também, por estar representado no processo por “advogado particular”. A decisão proferida pelo Tribunal de Justiça de São Paulo a partir do voto do desembargador Palma Bisson é daquelas que merecem ser comentadas, guardadas e relidas diariamente por todos os que militam no Judiciário. Transcrevo a íntegra do voto:

Preconceito descortina país pouco cordial

Marcelo Semer

De São Paulo

Homofobia, xenofobia, sexismo. Ojeriza ao pobre e um renascido antissemitismo.

Houve de tudo um pouco no cardápio tétrico dessa última semana de nenhum orgulho e muito preconceito.

Onde foi parar, afinal, aquele Brasil, um país de todos?

O deputado Jair Bolsonaro acusa seus colegas de querer transformar crianças em gays - como se uma campanha contra a intolerância pudesse controlar orientações sexuais.

Pelo sim, pelo não, a bancada religiosa impede a aprovação da lei que criminaliza a homofobia, para que os portadores das palavras de fé e esperança possam gozar da liberdade de disseminar preconceitos.

CONVITE ESPECIAL

Tenho a honra de convidá-los para a Campanha socioeducativa alusiva ao dia 18 de maio "Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes" coordenada pela Comissão Regional de Direitos Humanos da PRF no Estado de SP.

QUASE MEDIEVAL

Ministro admite situação degradante dos presídios

Revista Consultor Jurídico, 14 de maio de 2011

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, admitiu que o sistema prisional do país está em uma situação quase “medieval”. Um estudo da Anistia Internacional, divulgado na quinta-feira (12/5), avalia como degradante a situação dos presídios brasileiros. As informações são da Agência Brasil.

De acordo com a organização, as prisões continuam superlotadas e os detentos sofrem tortura. A Anistia Internacional considera o tratamento cruel, desumano e degradante. “Infelizmente, o sistema prisional brasileiro chega a ser praticamente medieval”, disse o ministro.

O inimigo interno

O inimigo interno

por Tânia Regina Nobrega Sato

De acordo com os noticiários de todo o mundo, morreu Osama Bin Laden após ataque das forças especiais norte-americanas. Ele, líder da Al Qaeda e mentor do ataque de 11 de setembro de 2001 no World Trade Center, vitimando mais de três mil pessoas, finalmente foi “derrotado”.

Pode parecer estranho para muitos dos senhores, mas não vemos esse fato com alegria. Tampouco como necessário.

Reflexões sobre a polícia comunitária

por Rogério Inácio Ribeiro - SP

            Muito se ouve falar sobre polícia comunitária e sobre sua aplicação no Brasil. Sobre o assunto, entendemos que ainda engatinhamos.

A sociedade brasileira está em constante mudança. Mudanças provocadas principalmente por uma nova postura social. Há um custo para esse processo de mudança nacional e toda reorganização social tem aspectos positivos e negativos que influenciam a sociedade como um todo. Os reflexos são sentidos principalmente na esfera da segurança pública. Toda instabilidade, mesmo que momentânea, gera um aumento nos índices de violência. Ora numa determinada direção, ora em outra.

Bombeiro é preso após reclamar de falta de viatura no Maranhão

Marcelo Costa também denunciou uso de carro oficial sem identificação.
Ele é comandante do 1º Grupamento de Bombeiros Militares de São Luís

Publicado em 04/05/2011 12h22

O tenente-coronel Marcelo José Ferreira Costa, do Corpo de Bombeiros do Maranhão, foi preso, na manhã desta terça-feira (3), após reclamar da falta de estrutura para trabalhar e denunciar o possível uso indevido de carro da corporação por parte do motorista do comandante da corporação, o major Marcos Paiva.

MODELO DE SEGURANÇA PÚBLICA ESTÁ FALIDO

Por Izys Moreira
Fonte:  http://www.faxaju.com.br

Na última quinta feira (28), o deputado federal Mendonça Prado (DEM/SE) proferiu palestra para centenas de policiais militares de todo o Brasil, na cidade de Porto Alegre - RS. O parlamentar discorreu sobre temas relacionados à valorização profissional, falta de investimentos e também sobre um novo modelo de polícia para o país.

Em razão do conteúdo da apresentação e pelo fato de ser atualmente o presidente da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) da Câmara dos Deputados, Mendonça atraiu a atenção de integrantes de polícias militares de todas as regiões brasileiras.

Brasil une indicadores de Direitos Humanos

    Iniciativa, que conta com o apoio do PNUD, cria instrumentos que vão ajudar a elaborar ações mais sólidas e que ilustrem melhor a realidade

    Dados nacionais sobre direitos humanos serão agrupados para dar origem a indicadores mais acurados da realidade brasileira, em uma parceria entre duas agências da ONU – PNUD e Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) –, que contarão com o apoio do governo federal, representado pela Secretaria de Direitos Humanos (SDH) e pelaAgência Brasileira de Cooperação (ABC) do Ministério das Relações Exteriores.

Quando o garantismo não está ao alcance de todos

Pobres lotam cadeias, mas grandes entopem os tribunais

Marcelo Semer

De São Paulo

    Na mesma semana em que a polícia divulgou suspeitas que o médico Roger Abdelmassih esteja foragido no Líbano, o ministro Luiz Fux, do STF, negou liberdade a um condenado pelo furto de seis barras de chocolate.

    Mesmo reconhecendo o valor ínfimo, Fux rejeitou o trancamento da ação, porque o réu seria "useiro e vezeiro" na prática do crime.

   Roger Abdelmassih teve mais sorte. Foi condenado pela Justiça paulista a 278 anos de reclusão, por violências sexuais que teria praticado durante anos contra dezenas de mulheres que buscavam seu consultório para reprodução assistida. Nas férias forenses, ganhou a liberdade em liminar concedida pelo ministro Gilmar Mendes.

    Nem tudo está perdido, porém.

Lei diferencia injúria e violência doméstica psicológica

por Carlos Eduardo Rios do Amaral 

“Injuriar alguém, ofendendo-lhe a dignidade ou o decoro”. A qualquer principiante acadêmico de Direito que ditadas estas elementares normativas do tipo a primeira coisa que virá à mente será a subsunção das mesmas ao delito de injúria, previsto no artigo 140 do Código Penal, cuja objetividade jurídica é a proteção da honra alheia. Tamanha a clareza de todos os elementos de sua definição legal que na maioria esmagadora dos casos a perscrutação acerca do elemento subjetivo do tipo, o dolo (animus injuriandi) é levada a efeito tão somente para um juízo de condenação ou absolvição do agente, jamais para uma verificação de outra e possível mais adequada capitulação do fato (emendatio libelli).

Segurança com dignidade

Banco é multado por desrespeitar deficiente físico

por Jomar Martins (correspondente da revista Consultor Jurídico no Rio Grande do Sul.)Banco que impede o acesso de portador de prótese, expondo-o a constrangimentos, extrapola os limites do direito à segurança. Logo, tem o dever de indenizá-lo por danos morais. Foi o que decidiu, por unanimidade, a 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, ao dar provimento à apelação de um deficiente físico, contra sentença de primeira instância que favoreceu o Banrisul. O julgamento aconteceu no dia 2 de março, com a presença dos desembargadores Tasso Caubi Soares Delabary, Leonel Pires Ohlweiler e Marilene Bonzanini Bernardi (relatora). Cabe recurso.

Liberdade de informação: um direito humano fundamental - by Cícero Alves

    O livre fluxo de informações e ideias ocupa justamente o cerne da noção de democracia e é crucial para o efetivo respeito aos direitos humanos. Se o direito a liberdade de expressão – que compreende o direito de buscar, receber e transmitir informações e ideias – não é respeitado, não é possível exercer o direito ao voto, além das violações de direitos humanos ocorrerem em segredo, e de não haver como denunciar a corrupção e a ineficiência

dos governos.

Lei de acesso a informações públicas

Transparência

Lei de acesso a informações públicas diminuirá distância entre população e governo

Em países em que a norma já funciona, pessoas pobres puderam impedir a corrupção em programas sociais ao solicitarem dados do governo

por Adriana Caitano - http://veja.abril.com.br/noticia/brasil 22/04/11 - 7h49

“O único risco que pode acontecer é de os atos dos governos, de políticos ou de agentes públicos serem descobertos mais rapidamente e terem uma punição" - Georgete Medleg Rodrigues, professora de Ciência da Informação da UnB

O Brasil está prestes a ter sua primeira lei efetiva dando direito à população de acessar informações que deveriam ser públicas. Se isso acontecer, entrará na lista de mais de 90 países do mundo em que há essa possibilidade. Em boa parte deles, muito além de facilitar a vida de jornalistas, a criação da lei diminuiu a distância entre cidadãos e governo, deu a pessoas pobres a chance de mudar de vida e reduziu a corrupção e a burocracia. No entanto, nem todas as normas são condizentes com o que a Organização das Nações Unidas (ONU) considera ideal, nem mesmo a brasileira.

FORO PERMANENTE DE REFLEXÃO SOBRE A AMÉRICA LATINA

2011 - 1º ENCONTRO 

Fundação Memorial da América Latina convida para o primeiro encontro em 2011 do projeto Foro Permanente de Reflexão sobre a América Latina, que debaterá o tema

"Imagens errantes: resistência e cultura de moda" 

3 de maio de 2011 (terça-feira), 19h30

Anexo dos Congressistas – CBEAL

Palestra OnLine

"Competência para o Profissional do século XXI"

Transmissão dia 12/05/2011 às 10h00

"O palestrante Ronilson de Souza luiz abordará por meio de um decálogo as principais características do profissional do século XXI com base no relatório de Jacques Deors.

fará a ligação com o mundo jurídico mostrando os principais dilemas dos profissionais da área bem como indicando temas relevantes para pesquisas de conclusão de curso, mestrado e doutorado, normalmente as ligadas as questões da segurança pública, direitos humanos e educação."

V Encontro do Fórum Brasileiro de Segurança Pública

V Encontro do Fórum Brasileiro de Segurança Pública

Participação e território na segurança pública

13, 14 e 15 de maio de 2011

Universidade Católica de Brasília - Taguatinga - DF

    O V Encontro Anual do Fórum Brasileiro de Segurança Pública tem por finalidade continuar a reunir gestores, policiais, pesquisadores e movimentos sociais que tenham interesse em discutir, apresentar propostas e disseminar o conhecimento acumulado na área. É um espaço que permite que as experiências e políticas de segurança pública sejam debatidas, inclusive para identificar os motivos de sucesso ou fracasso.

Tortura ainda sobrevive em presídios e delegacias do Brasil, mesmo após fim da ditadura »

    Quase 26 anos depois do fim da ditadura militar no Brasil, a tortura insiste em sobreviver nos presídios e delegacias do país. Só este ano, a Pastoral Carcerária da CNBB já recebeu 25 denúncias de violências praticadas contra presos comuns. No ano passado, foram 70. Para um país com 500 mil presos, os números podem parecer inexpressivos. Mas a quantidade de notificações é só uma amostra da realidade das cadeias brasileiras, onde abusos resistem favorecidos pelo silêncio e pela impunidade.

    O caso de X., de 42 anos, torturado em 24 de março deste ano por cinco policiais civis, na 10ª DP, em Botafogo, Zona Sul do Rio, foi uma exceção. A vítima teve o pênis apertado com um alicate para confessar um crime que não cometeu. Na maioria das vezes, os agressores não são identificados e punidos, como revela Aldo Zaidan, coordenador-geral de Combate à Tortura da Secretaria Nacional de Direitos Humanos da Presidência.

Major é preso por criticar estrutura dos Bombeiros em Alagoas

03/04/2011 - 23h27

      Major é preso por criticar estrutura dos Bombeiros em Alagoas por Carlos Madeiro (Especial para o UOL Notícias Em Maceió ) 

      O major Carlos Buriti, do Corpo de Bombeiros de Alagoas, foi preso neste domingo (3), um dia após fazer duras críticas públicas à falta de estrutura da corporação. Ele está detido no Quartel Geral, no bairro do Trapiche da Barra, em Maceió.

Seminário de Segurança Pública na FAAP

    A Faculdade de Direito da Fundação Armando Alvares Penteado (FAAP) realizou nos dia 24 e 25/03, o "I Seminário sobre Segurança Pública: uma visão do futuro". O evento reuniu autoridades dos governos estaduais e federais, desembargadores, promotores de justiça, delegados e comandantes das polícias, além de professores e estudantes. A importância da iniciativa ter alcançado um dos berços da sociedade paulista elitizada, demonstra claramente a necessidade premente de mudança na estrutura dos órgãos que compõem a segurança pública nos estados.

GOVERNO FEDERAL DÁ O PONTA-PÉ INICIAL RUMO À MODERNIZAÇÃO DAS INSTITUIÇÕES MILITARES ESTADUAIS -

Uma portaria conjunta do Ministério da Justiça e da Secretaria Nacional dos Direitos Humanos, publicada recentemente em DOU, com a finalidade de extinguir a "lei da mordaça" contra nós, militares dos Estados, colocará fim às arbitrariedades cometidas pelos senhores-oficiais-feudais das policiais e bombeiros militares. É o fim dos regulamentos anti-democráticos ainda em vigor, já que a texto decreta que as Instituições Militares Estaduais deverão adequar-se à atual realidade do Estado Democrático de Direito, vigente em Carta Maior, desde 1988.

Prefácio do livro: Dos delitos e das penas (Marquês de Beccaria)

PREFÁCIO DO AUTOR

    ALGUNS fragmentos da legislação de um antigo povo conquistador, compilados por ordem de um príncipe que reinou há doze séculos em Constantinopla, combinados em seguida com os costumes dos lombardos e amortalhados num volumoso calhamaço de comentários obscuros, constituem o velho acervo de opiniões que uma grande parte da Europa honrou com o nome de leis; e, mesmo hoje, o preconceito da rotina, tão funesto quanto generalizado, faz que uma opinião de Carpozow (1), uma velha prática indicada por Claro (2), um suplício imaginado com bárbara complacência por Francisco (3), sejam as regras que friamente seguem esses homens, que deveriam tremer quando decidem da vida e fortuna dos seus concidadãos

Educação e Segurança Pública

    Conhecedores das estruturas das relações humanas, foram os gregos os primeiros a se preocuparem com a formação do homem e do cidadão, o que proporcionou a Grécia o título de berço da educação Formal.

A formação integral e consciente do ser humano, foi uma das problemáticas levantadas por esta civilização, foi na Grécia que pela primeira vez se pensou sobre a educação de crianças como meio de formar o individuo amadurecido de espírito, moral e físico atuante e criativo na sociedade, um cidadão. Para os gregos a educação age no espírito, nas mãos e nos pés, somente trabalhando o ser humano nos aspectos globais (corpo e mente) pode se atribuir a palavra formação para a educação.Platão, filosofo grego, foi o primeiro a usar a expressão formação ao se referir ao ato de educar.

Inteligência policial - Ronilson de Souza Luiz - São Paulo(SP) - 10/03/2011

Inteligência policial

Ronilson de Souza Luiz - São Paulo(SP) - 10/03/2011

    Há uma charge provocativa aos policiais que diz: “inteligência policial – duas palavras contraditórias”.

    Com certeza, o policial exerce poder, mas com a mesma certeza se constata que, em torno e sobre ele, outros poderes se exercem, em um incrível jogo de estratégias.

Eis a primeira vista um paradoxo, mas que de fato é parte de um mesmo sutil mecanismo: o policial é poderoso e, ao mesmo tempo, e na mesma intensidade, “não possui poder algum”; ele serve de instrumento para que outros poderes sejam exercidos e, é nesse jogo, justamente, que a inteligência policial se mostra vigorosa.

Conquistas e avanços da mulher na temática dos Direitos Humanos

(José Marcelo - membro da Comissão Regional de Direitos Humanos da PRF/SP)

É inegável que aconteceram progressos consideráveis em relação aos direitos das mulheres e à igualdade de gênero e raça no país. Avanços que, sem dúvida, podem ser creditados ao movimento de mulheres. Graças à sua persistência e crescente articulação, estamos começando a construir uma nova plataforma política.

Segurança Pública

Segurança Pública

Carlos Fernando Priolli L'Apiccirella
Delegado de Polícia

   Diz o Professor De Plácido e Silva: "Segurança: derivado de segurar, exprime, gramaticalmente, a ação e efeito de tornar seguro, ou de assegurar e garantir alguma coisa. Assim, segurança indica o sentido de tornar a coisa livre de perigos, de incertezas. Tem o mesmo sentido de seguridade que é a qualidade, a condição de estar seguro, livre de perigos e riscos, de estar afastado de danos ou prejuízos eventuais. E Segurança Pública? É o afastamento, por meio de organizações próprias, de todo perigo ou de todo mal que possa afetar a ordem pública, em prejuízo da vida, da liberdade ou dos direitos de propriedade de cada cidadão. A segurança pública, assim, limita a liberdade individual, estabelecendo que a liberdade de cada cidadão, mesmo em fazer aquilo que a lei não lhe veda, não pode turbar a liberdade assegurada aos demais, ofendendo-a".

O POVO NÃO SABE VOTAR - José de Souza Martins

    “O povo não sabe votar”, já ouvi muitas vezes e tenho ouvido nestes dias.

    “Povo ignorante, político corrupto”, li num muro, em trêmula pichação, numa das últimas eleições. Essas concepções depreciativas do povo são injustas.

Esquecemos das heranças pesadas que levamos nos ombros. Os analistas da situação social e política querem pensar o Brasil como um País moderno, voltado para o futuro, negando-se historicamente todo o tempo. O que existe do passado no nosso modo de ser, no nosso modo de pensar, nas nossas insuficiências e no nosso atraso seria mero resquício de uma realidade em extinção, que não comprometem nossa ânsia coletiva d deixar o passado para trás e mergulhar de vez no futuro.

Nacional: Polícia - modelo militar x modelo civil

Nacional: Polícia - modelo militar x modelo civil

Teoria e Debate nº 36 - outubro/novembro/dezembro de 1997

publicado em 15/05/2006

por Elói Pietá*

As avós das atuais polícias militares, os corpos permanentes ou guardas municipais, criados nas províncias logo após a Independência, já se miravam no modelo colonial português representado pelos exércitos de segunda linha (as milícias, ordenanças, ou corpos auxiliares), complementares ao exército principal, de primeira linha.

Com o advento da República, cresceram as forças militares dos estados, transformando-se em exércitos regionais, chegando a rivalizar com o exército nacional. Estas forças militares estaduais serviam às oligarquias regionais na disputa com o restante do país, ao mesmo tempo que serviam de polícia de dois tipos: de controle da ordem interna estabelecida (por exemplo, contra os grevistas e opositores políticos), e de polícia contra a criminalidade comum das classes pobres (ladrões, assaltantes de estradas, assassinos, arruaceiros). Não é de surpreender portanto que problemas hoje existentes tenham o peso de séculos.

DIREITOS HUMANOS: COISA DE POLÍCIA

DIREITOS HUMANOS: COISA DE POLÍCIA

TREZE REFLEXÔES SOBRE POLÍCIA E DIREITOS HUMANOS

Durante muitos anos o tema “Direitos Humanos” foi considerado antagônico ao de Segurança Pública. Produto do autoritarismo vigente no país entre 1964 e 1984 e da manipulação, por ele, dos aparelhos policiais, esse velho paradigma maniqueísta cindiu sociedade e polícia, como se a última não fizesse parte da primeira.

Polícia, então, foi uma atividade caracterizada pelos segmentos progressistas da sociedade, de forma equivocadamente conceitual, como necessariamente afeta à repressão anti-democrática, à truculência, ao conservadorismo. “Direitos Humanos” como militância, na outra ponta, passaram a ser vistos como ideologicamente filiados à esquerda, durante toda a vigência da Guerra Fria (estranhamente, nos países do “socialismo real”, eram vistos como uma arma retórica e organizacional do capitalismo). No Brasil, em momento posterior da história, à partir da rearticulação democrática, agregou-se a seus ativistas a pecha de “defensores de bandidos” e da impunidade.

Desmilitarização das PMs - Desabafo!

Escrito por: José Glaudio Henrique Júnior - Parnamirim(RN) - 25/08/2008

    Sou policial militar e sempre considero o tema da desmilitarização como algo sério. As polícias estaduais militarizadas desde a sua formação nem sempre levam consigo aquilo que deveria ser o benefício de uma educação militarizada. Muito pelo contrario, começam a conhecer a injustiça dentro de suas próprias instituições desde cedo, aprendendo que um superior hierárquico por mais errado que esteja não pode ser "observado" por seu subalterno, ou seja, no militarismo a hierarquia sobrepõe-se ao certo, e a critica exercida em favor da verdade(esta tão importante critica que leva ao aperfeiçoamento e correções de erros) é passível de punição.

Policial é deixada nua e revistada à força

DIREITOS HUMANOS - POLICIAIS: SUJEITOS ATIVOS OU PASSIVOS?

Escrito por Elder Carlos Fonseca

    Direitos humanos é tema recorrente na sociedade moderna, quer seja nos movimentos organizados, nas vítimas de ação policial, nos urros vociferantes de “jornalistas” de programas policialescos, etc...

A hora e a vez da polícia

A hora e a vez da polícia - Ronilson de Souza Luiz

    Um ditado africano diz que não existe problema sem solução; que não há solução sem defeitos e que não há defeitos que não possam ser corrigidos. No dia em que os chefes do executivo federal e dos estaduais

tomaram posse e discursaram, o mundo celebrava a confraternização universal.

Conhecimento e aplicação: responsabilidade social - Tania Regina Nobrega Sato

    O misticismo e a filosofia foram formas que o homem encontrou para compreender e conhecer sua realidade. Sempre que um “vazio” se apresentasse, uma pergunta não obtivesse resposta, procurava-se suprir tais necessidades, pois não há conhecimento que se realize fora da relação do homem / mundo ou homem / homem. Há uma relação de reciprocidade entre o sujeito (aquele que busca conhecer) e o objeto (aquilo que se quer ou se dá a conhecer).

ÉTICA, CIDADANIA E SEGURANÇA PÚBLICA - Rogério Inácio Ribeiro

    ÉTICA, CIDADANIA E SEGURANÇA PÚBLICA são valores entrelaçados. Não pode haver efetiva vigência da Cidadania numa sociedade que não se guie pela Ética. Não vigora a Ética onde se suprima ou menospreze a Cidadania. A Segurança Pública é direito do cidadão, é requisito de exercício da Cidadania. A Segurança Pública é também um imperativo ética.

Frei Betto

“Queremos construir, desde já, uma sociedade onde as relações sociais sejam de cooperação e não de competição; onde a cultura seja a da solidariedade e não a do individualismo; onde o interesse público ganhe rosto e supere a onipotência aparente das forças de mercado; onde a diversidade humana planetária seja respeitada e se contraponha à uniformização consumista; onde haja crescente comunhão dos seres humanos com a natureza, da qual fazemos parte, e não uma relação predatória; onde a paz se traduza na destruição das armas e suas fábricas, desativadas, sejam substituídas por áreas reflorestadas ou ajardinadas, que abafem para sempre o pesadelo atômico; onde o outro seja aquele que tem algo a dizer e não um objeto de manipulação dos mais influêntes; onde o trabalho seja direito de realização pessoal e coletiva, e não mero emprego, privilégio de poucos; onde a política, graças à informação democrática, esteja capilarizada e a cidadania seja horizontal; onde, enfim, o processo de socialização progressiva faça recuar a atual hegemonia do privado e do individualismo.” 

FREI BETTO, 1998